Resumos MEL (resumosmel.pt) Última atualização: 22 de agosto de 2026
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O Resumos MEL disponibiliza conteúdos educativos em formato digital (e-books de estudo, revisões, e outros materiais), alinhados com as Aprendizagens Essenciais, para alunos do ensino básico. Os conteúdos podem ser adquiridos avulso ou por subscrição.
Os preços são apresentados em euros. Eventuais impostos aplicáveis são indicados no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar preços e catálogo a qualquer momento, sem prejuízo das compras já efetuadas. Alguns conteúdos podem estar assinalados como "a chegar"; nesse caso, a data indicada é meramente indicativa.
O processo de compra e o pagamento são geridos pela plataforma Hotmart. Ao concluir a compra, aplicam-se também as condições dessa plataforma. A fatura é emitida nos termos legais.
Os conteúdos são digitais e de entrega imediata ou disponibilizados em área de acesso após a confirmação do pagamento. Não há envio de bens físicos (salvo indicação em contrário para eventuais produtos físicos).
As subscrições (por exemplo, MEL Individual, Família e Premium) têm a duração indicada no momento da compra, em regra anual. As condições de renovação e de cancelamento são apresentadas antes da contratação. Podes cancelar a renovação a qualquer momento, mantendo o acesso até ao fim do período já pago, salvo indicação em contrário.
A compra dá-te uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva, para uso do teu agregado familiar. Não é permitido copiar, distribuir, partilhar publicamente, revender ou disponibilizar os conteúdos a terceiros. A violação destas regras pode levar à suspensão do acesso, sem direito a reembolso.
Todos os conteúdos, textos, ilustrações (incluindo a personagem Melzinha), marcas e o logótipo são propriedade do Resumos MEL ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor. Nada nestes termos te transfere esses direitos.
Aplica-se o regime da venda à distância. Tratando-se de conteúdo digital de entrega imediata, o direito de livre resolução pode não ser exercível quando dás o teu consentimento prévio e expresso para o início da execução e reconheces que perdes esse direito. As condições estão descritas na Política de Reembolso e Livre Resolução.
Esforçamo-nos por manter os conteúdos corretos e o serviço disponível, mas não garantimos que estejam totalmente isentos de erros ou sempre acessíveis. Os conteúdos são um apoio ao estudo e não substituem o ensino escolar. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto em causa.
Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Podes consultar a lista de entidades de RAL no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do consumidor, quando aplicável, ou o que resultar da lei.
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor está sempre publicada no site, com a data da última atualização.